Flashcard FC581998
Qual a sequência correta de V e F das quatro afirmações sobre a ordem econômica?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2022
Qual a sequência correta de V e F das quatro afirmações sobre a ordem econômica?
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Resposta
A sequência correta é V – F – V – F.
• Princípios: o art. 170 elenca a propriedade privada e a defesa do consumidor como princípios que orientam a atividade econômica.
• Exploração estatal: a exploração direta pelo Estado é permitida em duas hipóteses, para segurança nacional e para relevante interesse coletivo, conforme lei.
• Livre exercício: é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo os casos previstos em lei.
• Privilégios fiscais: o §2º do art. 173 proíbe que empresas públicas e sociedades de economia mista gozem de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.
Veja como foi cobrado:
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