Flashcard FC582010
O que abrange a seguridade social e como são tratadas as contribuições de produtores em economia familiar?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2025
O que abrange a seguridade social e como são tratadas as contribuições de produtores em economia familiar?
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Resposta
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
• Saúde: direito assegurado no âmbito da seguridade social por ações integradas dos Poderes Públicos e da sociedade.
• Previdência: direito assegurado no âmbito da seguridade social por ações integradas dos Poderes Públicos e da sociedade.
• Assistência social: direito assegurado no âmbito da seguridade social por ações integradas dos Poderes Públicos e da sociedade.
• Pescador artesanal: pescadores e seus cônjuges que exerçam atividade em economia familiar, sem empregados permanentes, contribuem mediante alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578981
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