Flashcard FC582023
Como a Constituição orienta o fomento do desporto quanto ao desporto não profissional, ao alto rendimento e às manifestações nacionais?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2024
Como a Constituição orienta o fomento do desporto quanto ao desporto não profissional, ao alto rendimento e às manifestações nacionais?
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Resposta
A Constituição prevê o fomento do desporto formal e não formal e autoriza tratamento diferenciado que favorece o desporto não profissional, prioriza o desporto educacional em relação ao alto rendimento e estimula manifestações desportivas nacionais, conforme o Art. 217.
• Desporto não profissional: pode receber tratamento mais benéfico em razão de prioridade ao lazer e à inclusão social.
• Alto rendimento: apoio público deve ser restrito a ações pontuais e não prioritárias, sendo prioritário o desporto educacional.
• Manifestações nacionais: devem ser protegidas e incentivadas pelo poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578994
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