Flashcard FC582030
Quando a remoção de grupos indígenas de suas terras é permitida?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando a remoção de grupos indígenas de suas terras é permitida?
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Resposta
A remoção de grupos indígenas de suas terras é proibida, salvo duas hipóteses excepcionais sujeitas a controle legislativo e com garantia de retorno imediato quando cesse o risco.
• Catástrofe ou epidemia: remoção permitida se houver risco à população indígena, sujeita a aprovação e posterior homologação parlamentar ad referendum.
• Interesse de soberania: remoção permitida quando vinculada ao interesse da soberania do país, submetida a deliberação legislativa e homologação.
• Retorno imediato: assegurado o retorno imediato às terras assim que cesse o risco.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579001
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