Flashcard FC582037
Qual é a base de cálculo e o percentual da pensão por morte quando há apenas um dependente?
Emenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da Previdência
FCC · 2025
Qual é a base de cálculo e o percentual da pensão por morte quando há apenas um dependente?
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Resposta
A pensão corresponde a 60% da aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado teria direito na data do falecimento.
• Base de cálculo: A aposentadoria por tempo de contribuição a que ele teria direito na data do falecimento.
• Percentual: Cota familiar de 50% acrescida de 10% por dependente, totalizando 60% com apenas a viúva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579008
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