Flashcard FC582080
Qual é a natureza do controle concentrado e quando pode assumir caráter concreto?
Controle de Constitucionalidade
VUNESP · 2023
Qual é a natureza do controle concentrado e quando pode assumir caráter concreto?
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Resposta
O controle concentrado é, via de regra, de natureza abstrata, mas pode, excepcionalmente, ter caráter concreto.
• Natureza abstrata: O julgamento incide sobre o texto normativo, não sobre a solução de um conflito individual.
• Caráter concreto: Ocorre quando o processo incorpora elementos fáticos ou tutela efeitos práticos vinculados a uma situação específica.
Veja como foi cobrado:
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