Flashcard FC582085
Como a jurisprudência brasileira trata o direito ao esquecimento?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
VUNESP · 2024
Como a jurisprudência brasileira trata o direito ao esquecimento?
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Resposta
A jurisprudência brasileira, consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, afasta o direito ao esquecimento absoluto e privilegia a preservação da memória coletiva e o acesso à informação, reconhecendo o direito à verdade histórica no âmbito da solidariedade entre gerações.• Acesso à informação: assegura a livre expressão e impede a censura, impondo o reconhecimento do direito à verdade histórica para as gerações seguintes.
• Memória coletiva: é privilegiada em detrimento de um direito ao esquecimento absoluto.
• Ponderação: eventuais conflitos com direitos da personalidade exigem ponderação e decisão caso a caso com parâmetros constitucionais.
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