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Flashcard FC582087

Que tipo de igualdade as ações afirmativas visam concretizar?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda:

Que tipo de igualdade as ações afirmativas visam concretizar?
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Resposta

As ações afirmativas buscam concretizar a igualdade material..

• Igualdade material: promovem resultados mais equitativos ao considerar desvantagens históricas e estruturais de grupos vulnerabilizados e ampliar sua participação social e econômica.
• Natureza das medidas: adotam providências compensatórias e direcionadas para corrigir assimetrias e equilibrar oportunidades e resultados.





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