Flashcard FC582159
Quem pode negar seguimento a recursos extraordinários análogos no tribunal de origem e quem pode suspender nacionalmente o processamento de feitos após reconhecimento de repercussã
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
FCC · 2025
Quem pode negar seguimento a recursos extraordinários análogos no tribunal de origem e quem pode suspender nacionalmente o processamento de feitos após reconhecimento de repercussão geral pelo STF?
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Resposta
Compete ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de origem negar seguimento a recursos extraordinários análogos, e ao relator do STF determinar a suspensão do processamento de feitos quando for reconhecida repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.• Tribunal de origem: Presidente ou vice-presidente negam seguimento a recursos extraordinários sobrestados na origem que versem sobre matéria idêntica.
• Relator do STF: Determina a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão e tramitem em todo o território nacional.
Veja como foi cobrado:
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