Flashcard FC582209
Quais medidas de proteção foram determinadas para povos indígenas e quilombolas durante a pandemia?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais medidas de proteção foram determinadas para povos indígenas e quilombolas durante a pandemia?
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Resposta
Foi determinada a revisão participativa de um plano específico para povos indígenas e a inclusão de quilombolas residentes fora de comunidades nas ações de vacinação, admitindo-se declaração de pertencimento para comprovação.
• Direito à saúde: garantia de medidas específicas para proteger grupos vulneráveis durante a pandemia.
• Plano de enfrentamento: elaboração de nova versão dirigida aos povos indígenas com participação das próprias comunidades, observando o princípio da precaução e o dever de diálogo intercultural e institucional.
• Vacinação: inclusão de quilombolas residentes fora de comunidades nas campanhas de imunização, com possibilidade de declaração de pertencimento para comprovação e proteção igualitária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579180
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