Flashcard FC582828
Quais são as características dos processos estruturais?
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as características dos processos estruturais?
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Resposta
Processos estruturais enfrentam situações coletivas e persistentes de desconformidade e visam promover a transição para um patamar compatível com o ordenamento e com a efetivação de direitos.
• Desconformidade estrutural: situação coletiva e persistente em que prática ou instituição não corresponde ao padrão desejado ou aos direitos previstos.
• Objetivo reformador: busca promover a transição desse quadro para um patamar compatível com o ordenamento e com a efetivação de direitos.
• Reestruturação institucional: exige medidas reestruturantes, planejamento e implementação progressiva de mudanças institucionais.
• Resposta duradoura: focaliza problemas sistêmicos para proporcionar uma solução reformadora e de caráter permanente.
Veja como foi cobrado:
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