Flashcard FC582830
Quais as características do praxismo e do formalismo valorativo na evolução do processo civil?
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais as características do praxismo e do formalismo valorativo na evolução do processo civil?
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Resposta
O praxismo é a fase inicial em que o processo é visto como mero procedimento acessório ao direito material, sem autonomia entre direito material e direito processual, e o formalismo valorativo é a fase posterior que incorpora valores constitucionais e princípios, com destaque ao princípio da cooperação.
• Praxismo: o processo era tratado como mera sucessão de atos e formas, sem distinção efetiva entre direito material e direito processual, visto como apêndice do direito material.
• Formalismo valorativo: o processo passa a incorporar valores constitucionais e princípios, valorizando direitos fundamentais e o princípio da cooperação.
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