Flashcard FC582833
Quando o relator identifica fato superveniente ou questão de ofício que pode influir no julgamento, o que deve fazer?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando o relator identifica fato superveniente ou questão de ofício que pode influir no julgamento, o que deve fazer?
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Resposta
O relator deve intimar as partes para que se manifestem e, se a constatação ocorrer durante a sessão, suspender imediatamente a sessão para permitir a manifestação.
• Prazo de manifestação: intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.
• Suspensão de sessão: suspensão imediata da sessão quando a constatação ocorrer durante a sessão para garantir a manifestação das partes.
Veja como foi cobrado:
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