Flashcard FC582851
O que é demanda como pressuposto de existência do processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2024
O que é demanda como pressuposto de existência do processo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Demanda é o pressuposto processual de existência do processo consistindo na efetiva apresentação, perante o órgão jurisdicional, de uma pretensão jurídica apta a gerar um conflito passível de solução judicial.
• Materialização: vem pela petição inicial que contém pedido e causa de pedir, identificando as partes e delimitando o objeto da controvérsia.
• Natureza objetiva: concreta o litígio por meio da exposição dos fatos e da pretensão.
• Consequência da ausência: a ausência de demanda implica inexistência do processo, impedindo pronunciamento jurisdicional sobre o mérito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579822
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em