Flashcard FC582861
Em que condição o adquirente sucede o autor na ação?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Em que condição o adquirente sucede o autor na ação?
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Resposta
O adquirente sucede o autor na ação somente com a anuência da parte contrária.
• Anuência do réu: havendo concordância da parte contrária, o adquirente ingressa no polo ativo e assume direitos e ônus da demanda.
• Sem anuência: o adquirente pode intervir como assistente litisconsorcial, participando do processo sem substituir o autor originário.
• Efeitos da sentença: a decisão proferida entre as partes originais estende-se ao adquirente, preservando a segurança jurídica da relação processual.
Veja como foi cobrado:
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