Flashcard FC582867
Qual procedimento é necessário para atingir um sócio que não integrava o polo passivo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2025
Qual procedimento é necessário para atingir um sócio que não integrava o polo passivo?
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Resposta
A desconsideração deve ser processada por meio de incidente de desconsideração, assegurando o contraditório do sócio antes de lhe imputar responsabilidade pessoal.
• Incidente de desconsideração: sua instauração é necessária para chamar o sócio não integrante do polo passivo a se manifestar e produzir provas antes de lhe imputar responsabilidade pessoal.
• Cabimento temporal: pode ser suscitado em qualquer fase do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial, permitindo ao juiz apreciar a matéria em incidente e resguardar a ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
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