Flashcard FC582873
Qual o efeito do recebimento pelo relator do incidente de impedimento com efeito suspensivo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2024
Qual o efeito do recebimento pelo relator do incidente de impedimento com efeito suspensivo?
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Resposta
O processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente de impedimento quando o relator o receber com efeito suspensivo.
• Suspensão: a suspensão retira do juiz arguido a faculdade de dar prosseguimento ao feito enquanto não houver decisão sobre seu impedimento.
• Atos urgentes: atos urgentes não são praticados pelo juiz acusado e devem ser requeridos ao substituto legal.
Veja como foi cobrado:
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