Flashcard FC582892
Qual o efeito da suspensão do processo sobre a eficácia da tutela provisória?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
VUNESP · 2024
Qual o efeito da suspensão do processo sobre a eficácia da tutela provisória?
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Resposta
A tutela provisória conserva sua eficácia mesmo que o processo seja suspenso, porque a suspensão interrompe atos processuais e não tem por objetivo anular medidas destinadas a preservar direitos já assegurados provisoriamente.
• Motivo superveniente: o juiz pode revogar ou modificar a manutenção da tutela quando surgir fato superveniente que justifique a medida.
• Risco de abuso: o juiz pode revogar ou modificar a manutenção da tutela quando houver risco de abuso da medida.
• Continuidade injusta: o juiz pode revogar ou modificar a manutenção da tutela quando a continuidade se revelar injusta ou desnecessária.
Veja como foi cobrado:
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