Flashcard FC582896
A tutela provisória perde automaticamente eficácia com a suspensão do processo?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
VUNESP · 2024
A tutela provisória perde automaticamente eficácia com a suspensão do processo?
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Resposta
A tutela provisória não perde automaticamente sua eficácia com a suspensão do processo, permanecendo em vigor salvo determinação judicial em sentido contrário.
• Finalidade: evitar que a parte beneficiária fique desprotegida durante a suspensão do processo, mantendo os efeitos práticos da medida até o prosseguimento do feito.
• Intervenção judicial: o juiz pode revogar ou modificar a tutela provisória a qualquer tempo, de modo que a conservação da eficácia não é absoluta.
Veja como foi cobrado:
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