Flashcard FC582903
Qual é o efeito processual quando a sentença de mérito depende da verificação de fato ou de prova requisitada a outro juízo?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
VUNESP · 2024
Qual é o efeito processual quando a sentença de mérito depende da verificação de fato ou de prova requisitada a outro juízo?
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Resposta
O processo ficará suspenso.
• Suspensão: fica vedado praticar qualquer ato processual, salvo determinação judicial para a realização de atos urgentes destinados a evitar dano irreparável.
• Atos urgentes: podem ser autorizados pelo juiz, exceto no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, quando tais medidas não devem ser adotadas.
• Prazo máximo: a suspensão tem duração máxima de um ano, e esgotado esse prazo o juiz deve determinar o prosseguimento do feito.
Veja como foi cobrado:
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