Flashcard FC582918
Quando a reconvenção sucessiva é admitida pelo STJ?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2025
Quando a reconvenção sucessiva é admitida pelo STJ?
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Resposta
A reconvenção sucessiva é admitida quando a matéria que a justifica surgiu na contestação ou na primeira reconvenção, estabelecendo vínculo causal e temporal com as questões já postas no processo.
• Finalidade: preserva o contraditório e a economia processual, permitindo o enfrentamento integral dos litígios.
• Requisitos processuais: exige observância dos requisitos da petição inicial e das regras de admissibilidade processual.
• Limitação: não é permitido inovar com questões alheias ao que foi suscitado no processo.
Veja como foi cobrado:
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