Flashcard FC582919
O que é reconvenção e que ampliações subjetivas ela admite?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
O que é reconvenção e que ampliações subjetivas ela admite?
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Resposta
A reconvenção é uma ação proposta na própria contestação para deduzir pretensão própria, desde que haja conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.• Ampliação subjetiva passiva: a reconvenção pode ser dirigida contra o autor originário ou contra terceiro, ampliando quem pode figurar no polo passivo.
• Ampliação subjetiva ativa: o réu pode propor reconvenção em litisconsórcio com terceiro, ampliando quem atua no polo ativo da demanda reconvencional.
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