Flashcard FC582920
O que deve constar na reconvenção quando o autor atua como substituto processual?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
O que deve constar na reconvenção quando o autor atua como substituto processual?
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Resposta
A reconvenção deve explicitar que o reconvinte se considera titular do direito em face do substituído e ser proposta contra o autor na qualidade de substituto.• Titularidade: a reconvenção deve declarar que o reconvinte se considera titular do direito em face do substituído.
• Parte processual: a reconvenção deve ser proposta contra o autor na qualidade de substituto.
Veja como foi cobrado:
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