Flashcard FC582921
Quais as características essenciais da reconvenção, da denunciação da lide pelo autor e da correção do valor da causa?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais as características essenciais da reconvenção, da denunciação da lide pelo autor e da correção do valor da causa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A reconvenção pode ser proposta pelo réu contra o autor e contra terceiro, inclusive em litisconsórcio, o litisdenunciado indicado na petição inicial do autor pode integrar o polo ativo como litisconsorte antes da citação, e o valor da causa atribuído incorretamente pode ser impugnado pelo réu ou corrigido de ofício pelo juiz, inclusive por arbitramento, com complementação de custas quando cabível.
• Reconvenção: demanda proposta pelo réu no mesmo processo contra o autor e contra terceiro, podendo ser apresentada em litisconsórcio com terceiro.
• Denunciação da lide: litisdenunciado indicado na petição inicial pode assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar argumentos antes da citação do réu.
• Valor da causa: valor atribuído equivocadamente pelo autor pode ser impugnado pelo réu ou corrigido de ofício pelo juiz por arbitramento, com complementação de custas quando necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579892
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em