Flashcard FC582923
O réu pode propor reconvenção em litisconsórcio com terceiro não citado inicialmente?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O réu pode propor reconvenção em litisconsórcio com terceiro não citado inicialmente?
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Resposta
Sim, o réu pode propor reconvenção em litisconsórcio com terceiro não citado inicialmente, desde que a reconvenção seja oferecida dentro do prazo para contestação.
• Base legal: o art. 343, §4º do CPC autoriza reconvenção em litisconsórcio com terceiro não inicialmente citado.
• Prazo: a adesão reconvencional deve ser apresentada dentro do prazo para contestação.
• Efeitos: a reconvenção amplia o objeto litigioso e tramita juntamente com a ação principal.
• Requisitos: é necessário cumprir os requisitos formais e observar os efeitos da coisa julgada.
Veja como foi cobrado:
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