Flashcard FC582927
Quando o juiz pode designar audiência de saneamento?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando o juiz pode designar audiência de saneamento?
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Resposta
O juiz pode designar audiência de saneamento mesmo em causas menos complexas quando, em observância ao princípio da cooperação, isso favorecer a adequada organização da instrução e a eficiência do feito.
• Finalidade: organizar a instrução, esclarecer pontos controvertidos e possibilitar convergência entre juiz e partes, promovendo o contraditório e a eficiência processual.
• Fundamento: instrumentalidade funcional baseada no princípio da cooperação, consolidada no Enunciado 298 e prevista no art. 357, § 3º e no art. 6º.
• Modalidade: a audiência pode ser designada inclusive por meio telepresencial quando favorecer a organização do feito.
Veja como foi cobrado:
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