Flashcard FC582928
A realização da audiência de saneamento depende da complexidade da causa?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A realização da audiência de saneamento depende da complexidade da causa?
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Resposta
Não, a audiência de saneamento pode ser realizada independentemente da complexidade da causa.
• Finalidade: delimitar questões controvertidas, definir a produção probatória, ajustar o ônus da prova e evitar nulidades.
• Natureza: instrumento de cooperação entre juiz e partes voltado à economia processual e à efetividade da prestação jurisdicional.
• Legitimidade: encontra amparo prático no art. 357, CPC, que disciplina a decisão de saneamento e organização do processo.
Veja como foi cobrado:
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