Flashcard FC582931
Como, em regra, deve ser a audiência de instrução e julgamento?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Como, em regra, deve ser a audiência de instrução e julgamento?
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Resposta
A audiência de instrução e julgamento é, em regra, una e contínua.
• Regra: todos os atos probatórios são concentrados em uma única sessão iniciada e encerrada no mesmo dia.
• Exceção: havendo ausência justificável de perito ou testemunha, a audiência pode ser cindida, desde que legítima e pactada quando exigível.
• Redesignação: se não for possível concluir no mesmo dia, o juiz deve redesignar o prosseguimento para a data mais próxima em pauta preferencial.
Veja como foi cobrado:
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