Flashcard FC582936
Quando deve ser suscitada a falsidade de documento nos autos?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
Quando deve ser suscitada a falsidade de documento nos autos?
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Resposta
A falsidade deve ser suscitada na contestação, com impugnação imediata do documento.
• Prazo: pode ser arguida na contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias contados da intimação da juntada do documento aos autos, conforme o art. 430 do CPC.
• Procedimento: uma vez suscitada, a matéria resolve-se como questão incidental, salvo se a parte pública requerer decisão como questão principal, quando a autenticidade será apreciada antes do mérito.
• Prova: é possível requerer produção de prova pericial para demonstrar a falsidade do documento.
Veja como foi cobrado:
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