Flashcard FC582937
Onde deve constar a declaração judicial de falsidade suscitada como questão principal e qual seu efeito?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
Onde deve constar a declaração judicial de falsidade suscitada como questão principal e qual seu efeito?
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Resposta
A declaração judicial de falsidade suscitada como questão principal deve constar da parte dispositiva da sentença e terá autoridade de coisa julgada.
• Parte dispositiva: A declaração sobre a falsidade integra a parte dispositiva da sentença, compondo a decisão final do juiz.
• Coisa julgada: Essa declaração produz eficácia definitiva entre as partes, impedindo nova discussão judicial sobre a mesma questão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579908
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