Flashcard FC582939
A testemunha com parentesco colateral até o terceiro grau pode ser ouvida e é obrigada a depor?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
A testemunha com parentesco colateral até o terceiro grau pode ser ouvida e é obrigada a depor?
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Resposta
A testemunha é impedida pelo parentesco, podendo ter o depoimento admitido pelo juiz, mas não é obrigada a responder sobre fatos que possam causar grave dano a si ou a parentes até o terceiro grau.
• Impedimento: A testemunha se enquadra como impedida em razão do parentesco colateral até o terceiro grau, mas o juiz pode admitir seu depoimento quando necessário.
• Obrigação de depor: Mesmo admitida, a testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que possam acarretar grave dano a si ou a parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.
Veja como foi cobrado:
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