Flashcard FC582952
Qual o efeito da sentença de despejo por falta de pagamento sobre a sublocação?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2023
Qual o efeito da sentença de despejo por falta de pagamento sobre a sublocação?
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Resposta
A sentença de despejo por falta de pagamento produz efeito reflexo que alcança e extingue a sublocação vinculada ao contrato de locação principal.
• Sublocação: depende juridicamente do contrato de locação principal e perde sua base quando este é rescindido.
• Efeito reflexo: a decisão que rescinde a locação alcança por reflexo a relação sublocatícia, tornando-a extinta ou desconstituída em consequência direta da sentença.
Veja como foi cobrado:
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