Quando o juiz pode manter a exigência de caução no cumprimento provisório de sentença?

Resposta

O juiz pode manter a exigência de caução se a dispensa implicar risco de grave dano de difícil ou incerta reparação.

Essa previsão consta do parágrafo único do art. 521 do CPC, de modo que a dispensa não é absoluta e exige ponderação do perigo de dano ao executado.

Na prática, o juiz avaliará se a execução provisória sem caução pode causar prejuízo manifesto e irreparável e, se positivo, exigirá garantia suficiente e idônea para proteger a parte contrariada.