Flashcard FC582961
Onde se processa o cumprimento de sentença quando a causa é de competência originária de um tribunal?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2024
Onde se processa o cumprimento de sentença quando a causa é de competência originária de um tribunal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O cumprimento da sentença efetua-se perante os tribunais quando a causa for de competência originária desses tribunais.
• Continuidade jurisdicional: se a ação couber originariamente a um tribunal, a execução da decisão será processada naquele tribunal, garantindo observância das regras procedimentais desse órgão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579932
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em