Flashcard FC582973
A usucapião e a nunciação de obra nova devem tramitar por qual rito processual?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A usucapião e a nunciação de obra nova devem tramitar por qual rito processual?
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Resposta
A usucapião e a nunciação de obra nova devem tramitar pelo rito comum.
• Usucapião: A ação tem natureza constitutiva e, por não estar prevista em rito especial, segue o procedimento comum adequado às ações de conhecimento.
• Nunciação de obra nova: Tem natureza de tutela cessatória e preventiva para fazer cessar obra vizinha que afeta segurança, sossego ou saúde, e por não receber rito próprio tramita pelo rito comum.
Veja como foi cobrado:
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