Flashcard FC583001
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A ampliação do colegia
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A ampliação do colegiado no agravo de instrumento é cabível quando, por maioria de votos, o recurso é.
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Resposta
A ampliação do colegiado é cabível quando o agravo de instrumento é provido por maioria de votos.
• Resultado do recurso: o agravo deve ser provido por maioria de votos para ensejar a ampliação do colegiado.
• Decisão agravada: a decisão atacada deve ter apreciado parcialmente o mérito para autorizar a técnica da ampliação do colegiado.
Veja como foi cobrado:
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