Flashcard FC583015
O tribunal pode revisar de ofício a tese firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
FCC · 2025
O tribunal pode revisar de ofício a tese firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o tribunal pode rever de ofício a tese firmada no incidente de resolução de demandas repetitivas.
• Fundamento legal: o artigo 986 autoriza a alteração da tese tanto por iniciativa do tribunal quanto a requerimento dos legitimados previstos no artigo 977, inciso III.
• Consequência prática: o tribunal pode rever sua orientação sem provocação para preservar a coerência e a uniformidade da jurisprudência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579986
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em