Flashcard FC583114
Quando o réu pode propor reconvenção e o que o juiz delimita na decisão de saneamento?
Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil
FGV · 2025
Quando o réu pode propor reconvenção e o que o juiz delimita na decisão de saneamento?
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Resposta
O réu pode propor reconvenção mesmo sem apresentar contestação, e o juiz deve delimitar a distribuição do ônus da prova na decisão de saneamento e organização do processo.
• Reconvenção: pode ser proposta pelo réu mesmo sem contestação, sendo ação autônoma contra o autor no mesmo processo que permite o julgamento conjunto das pretensões.
• Saneamento: o juiz delimita a distribuição do ônus da prova, orientando a fase probatória e evitando surpresas processuais para maior eficiência e segurança jurídica do feito.
Veja como foi cobrado:
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