Flashcard FC605467
Quando o servidor estável pode ser posto em disponibilidade remunerada?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
AVANÇASP · 2025
Quando o servidor estável pode ser posto em disponibilidade remunerada?
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Resposta
O servidor estável pode ser posto em disponibilidade remunerada quando o cargo ou especialidade que ocupa for extinto, mediante procedimento administrativo que conclua não haver alternativa para preservação do vínculo funcional.
• Redistribuição: verificação da impossibilidade de manter o ocupante em outra lotação do órgão ou entidade.
• Transformação: verificação da inviabilidade de adaptar o cargo para outra especialidade ou função compatível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600805
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