Flashcard FC605471
Quais situações geram vacância do cargo público?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quais situações geram vacância do cargo público?
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Resposta
A vacância do cargo ocorre por exoneração, readaptação em outro cargo e aposentadoria.• Exoneração: ato administrativo que determina o desligamento do servidor do cargo, seja a pedido ou de ofício, resultando na desocupação imediata.
• Readaptação: aproveitamento do servidor em outro cargo compatível com limitações físicas ou técnicas comprovadas, com desocupação do cargo originário.
• Aposentadoria: saída definitiva do serviço ativo por cumprimento dos requisitos legais, originando a vacância do cargo ocupado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600809
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