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Flashcard FC605473

O que ocorre com o servidor estável cujo cargo foi extinto?

Estatutos dos Servidores Públicos Municipais

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Vacância (Servidores Municipais), responda:

O que ocorre com o servidor estável cujo cargo foi extinto?
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Resposta

O servidor será colocado em disponibilidade até ser aproveitado em outro cargo de natureza e vencimento compatíveis com o que ocupava.

• Disponibilidade: situação em que o servidor não exerce função ativa, permanecendo vinculado ao quadro enquanto aguarda reaproveitamento.
• Aproveitamento: deve ser em cargo de natureza e vencimento compatíveis com o que ocupava para preservar a estabilidade.
• Convocação: o servidor permanece sujeito a convocações para ocupação de cargo compatível conforme o estatuto municipal.





Veja como foi cobrado:
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