Flashcard FC605908
Quais são os traços centrais do constitucionalismo moderno?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2025
Quais são os traços centrais do constitucionalismo moderno?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São a organização do Estado e a limitação do poder estatal por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais.• Organização do Estado: previsão, em texto constitucional, da estrutura e das instituições políticas, com destaque para a separação dos poderes e a definição das competências do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.
• Limitação do poder estatal: consagração de direitos e garantias fundamentais que impõem vetores normativos e controles a todos os agentes públicos e protegem os cidadãos contra arbitrariedades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601246
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em