Flashcard FC605909
O que caracteriza o neoconstitucionalismo latino-americano?
Teoria do Direito Constitucional
FUNDATEC · 2025
O que caracteriza o neoconstitucionalismo latino-americano?
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Resposta
O neoconstitucionalismo latino-americano confere à Constituição papel normativo central, tornando-a fonte direta de regras e princípios aplicáveis, com maior incorporação de direitos internacionais e judicialização das políticas públicas.
• Abertura jurídica: incorporação de direitos internacionais e maior judicialização das políticas públicas para efetivar normas constitucionais.
• Ativismo judicial: maior atuação do Judiciário para concretizar direitos fundamentais.
• Estado plurinacional: reconhecimento da diversidade étnica e cultural e garantias de direitos e autonomia diferenciada aos povos indígenas.
Veja como foi cobrado:
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