Flashcard FC605940
Por que a Constituição é rígida?
Teoria do Direito Constitucional
VUNESP · 2025
Por que a Constituição é rígida?
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Resposta
A Constituição é rígida porque é uma lei superior decorrente de uma decisão cuja natureza não se confunde com as deliberações ordinárias do Parlamento, exigindo um procedimento especial para sua alteração.
Por meio dessa rigidez separa-se a política constitucional da política legislativa.
Veja como foi cobrado:
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