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Flashcard FC605940

Por que a Constituição é rígida?

Teoria do Direito Constitucional

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda:

Por que a Constituição é rígida?
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Resposta

A Constituição é rígida porque é uma lei superior decorrente de uma decisão cuja natureza não se confunde com as deliberações ordinárias do Parlamento, exigindo um procedimento especial para sua alteração.



Por meio dessa rigidez separa-se a política constitucional da política legislativa.






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