Flashcard FC605943
O que é o método hermenêutico-concretizador na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FUNDATEC · 2025
O que é o método hermenêutico-concretizador na interpretação constitucional?
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Resposta
O método hermenêutico-concretizador parte do texto constitucional como ponto de partida e busca concretizar a norma no caso concreto, harmonizando o comando constitucional com as circunstâncias fáticas e os valores constitucionais.
• Pressupostos objetivos: referem-se ao texto constitucional e ao seu contexto social e institucional.
• Pressupostos subjetivos: dizem respeito às pré-compreensões e valores trazidos pelo intérprete.
• Círculo hermenêutico: processo de ida e volta entre norma e realidade que culmina na concretização da norma no caso concreto.
Veja como foi cobrado:
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