Flashcard FC605944
O que caracteriza o método tópico-problemático na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
O que caracteriza o método tópico-problemático na interpretação constitucional?
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Resposta
O método tópico-problemático parte do caso concreto e atribui ao significante constitucional o significado que melhor resolve o conflito, fundamentando-se em topoi axiológicos.
• Ponto de partida: inicia pela problemática fática e pelas peculiaridades do caso concreto para orientar a interpretação.
• Meios argumentativos: utiliza topoi axiológicos e ponderação de valores constitucionais para fundamentar a norma aplicada.
• Papel do intérprete: concretiza a norma de modo criativo e valorativo, aproximando criação e aplicação do direito.
• Relação com originalismo: afasta a busca pelo sentido original do constituinte, privilegiando solução problemático-axiológica.
Veja como foi cobrado:
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