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Flashcard FC605945

O que busca o método hermenêutico concretizador na interpretação constitucional?

Teoria do Direito Constitucional

Legatus · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

O que busca o método hermenêutico concretizador na interpretação constitucional?
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Resposta

Busca dar aplicação prática e efetiva à norma constitucional, confrontando o texto com o horizonte valorativo do intérprete para alcançar uma solução concreta para o caso.


• Pré-concepções: reconhece valores e pressupostos do intérprete como parte do processo interpretativo.
• Fins e contexto: considera o contexto fático e os fins da norma para assegurar sua eficácia prática.
• Solução concreta: objetiva decidir de modo que torne a norma efetiva na realidade social e jurídica.





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