Flashcard FC605946
O que caracteriza o realismo jurídico na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
O que caracteriza o realismo jurídico na interpretação constitucional?
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Resposta
O realismo jurídico sustenta que o significado e a aplicação das normas constitucionais dependem das circunstâncias concretas e dos fatos sociais do caso.
• Realismo jurídico: exige que o intérprete considere fatores sociais, econômicos e políticos do caso concreto para delinear um padrão deôntico que realize a justiça social e dê efetividade aos direitos dos vulneráveis.
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