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Flashcard FC605947

Qual método interpretativo reconhece a polissemia constitucional, usa princípios e topoi e adota interpretação evolutiva sem desnaturar o texto?

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

Qual método interpretativo reconhece a polissemia constitucional, usa princípios e topoi e adota interpretação evolutiva sem desnaturar o texto?
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Resposta

Método problemático de interpretação constitucional, que preserva a relevância do texto, reconhece a polissemia e utiliza princípios e topoi para uma interpretação evolutiva orientada à solução concreta dos conflitos.

• Respeito ao texto: preserva a higidez textual sem desnaturar a norma.
• Uso de topoi: emprega raciocínio pragmático e recursos argumentativos para resolver casos concretos.
• Interpretação evolutiva: adapta o sentido constitucional às transformações sociais.





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