Flashcard FC605948
O que caracteriza a hermenêutica constitucional dinâmica que admite ressignificação contemporânea da norma?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2025
O que caracteriza a hermenêutica constitucional dinâmica que admite ressignificação contemporânea da norma?
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Resposta
É a abordagem que reconhece a interdependência entre intérprete e norma, permitindo a ressignificação contemporânea do sentido constitucional e a mutação sem alteração textual, observados limites semióticos e normativos.
• Sujeito interpretante: o intérprete participa ativamente da construção do sentido, não sendo neutro.
• Processo dialógico: interação entre pressupostos do intérprete e o texto normativo atualiza o alcance da norma.
• Ressignificação contemporânea: adaptação do significado conforme mudanças sociopolíticas.
• Mutação constitucional: possibilidade de mudança de sentido sem alteração do texto constitucional.
• Limites semióticos: respeito ao alicerce semiótico e às restrições teóricas e normativas da hermenêutica.
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